Minhas Canções.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Congresso discute mudanças na Lei Seca após decisão polêmica do STJ

A câmara dos deputados quer votar uma proposta ainda mais rigorosa para punir quem bebe e dirige. O STJ excluiu o teste clínico e os relatos de testemunhas entre as provas válidas num processo criminal.
Estão sendo discutidas no Congresso mudanças na Lei Seca em Brasília. A câmara dos deputados quer votar na semana que vem uma proposta ainda mais rigorosa pra punir quem bebe e dirige.
Os parlamentares estão com pressa, por causa da decisão do Superior Tribunal de Justiça que supostamente enfraqueceu os efeitos criminais da lei seca.
"Alexandre Garcia: 'É preciso norma imune a interpretações que beneficiem motorista alcoolizado"
Para Alexandre Garcia, será preciso achar um texto imune a interpretações de tribunais que beneficiem o motorista alcoolizado.
Agora é esperar para ver se existem homens dignos na política, pois eles foram eleitos para zelar pelo povo e, não para dar vantagens para alguns, como tem sido normalmente,  e se eles mudam essa 'tolerância vergonhosa que o Superior Tribunal de Justiça(Veja Justiça?!?!) fez questão de dar aos infratores.
Abraços de dignidade.
Lua.
Clique abaixo e leia a reportagem completa.
O STJ excluiu o teste clínico e os relatos de testemunhas entre as provas válidas num processo criminal. No encontro, hoje à tarde do ministro da justiça com o presidente da Câmara, o que vai ser discutido é justamente isso: como endurecer a lei.

Só no Distrito Federal, 10,5 mil motoristas foram multados ano passado porque estavam bêbados. Alguns visivelmente embriagados. Mas pela lei em vigor, imagens não podem ser usadas como prova para processar criminalmente o motorista. E como ninguém é obrigado a fazer o teste do bafômetro e nem o exame de sangue, a Justiça não tem como punir quem dirige alcoolizado.
O Congresso pode mudar a lei. Discute projetos para permitir o uso de outras provas, como imagens e relatos de testemunhas. Uma das propostas, já aprovada no Senado, acaba com qualquer tolerância para o consumo de álcool ao volante.
O projeto prevê que quem for flagrado dirigindo bêbado pode pegar até três anos de prisão, mesmo que não provoque qualquer acidente. Se alguém sair ferido, a pena chega a oito anos. Se houver morte, 16 anos na cadeia. O autor da proposta defende o vigor.
“Quando a lei seca foi edificada, quando ela passou a valer, nos estados que montaram suas estratégias, nós vimos os indicadores fatais caírem em mais de 30%”, afirma o senador Ricardo Ferraço (PMDB – ES).
Na Câmara, há vários projetos sobre o assunto. O relator de um deles defende a proposta que permite o uso de outros meios para comprovar embriaguez. Mas não aumenta a punição que já está prevista na Lei Seca.
“Não há necessidade de radicalizar tanto o texto da lei. Precisamos é ter meios, outros meios não somente este do exame de sangue ou do bafômetro, mas testemunhal , exame clínico, filmagem. São instrumentos que já vão oferecer condições de punir o motorista que dirige embriagado”, defende o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).
Fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/04/congresso-discute-mudancas-na-lei-seca-apos-decisao-polemica-do-stj.html
Enquanto o Congresso discute, a atual lei seca está em vigor e é clara. Quem for pego dirigindo embriagado, mesmo sem fazer o teste do bafômetro, pode perder a carteira de habilitação e pagar multa.
Significaria que, de acordo com ele, tendo o motorista sinais evidentes de embriaguez, o limite legal de álcool no sangue foi ultrapassado, ainda que não atestado pela prova técnica do bafômetro ou do exame de sangue. Se o motorista quiser contestar a avaliação testemunhal, ele poderia pedir, então, para soprar no bafômetro ou que lhe retirem sangue para exame. Alexandre Garcia diz ainda que é preciso também considerar que o uso de outras drogas ou de remédios que alterem a capacidade motora também impede a direção.
“Reclama-se, muitas vezes, que os legisladores se ocupam demais com temas do interesse do governo ou de seus próprios interesses pessoais ou partidários. Pois agora eles reagem com rapidez à interpretação que o Tribunal Superior de Justiça deu à Lei Seca, mudando a lei. E alguns reagem até com extrema dureza. Agora tratam de um tema de interesse público mesmo. Fazem isso porque têm noção da quantidade de mortes e lesões provocadas por condutores alcoolizados. Embora não haja estatística confiável, as mortes certamente passam de 100 por dia - como parte mais importante da matança diária no trânsito brasileiro. Os legisladores estão, agora, tentando prevenir essa tragédia”, conclui Alexandre Garcia.
Fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/04/alexandre-garcia-e-preciso-norma-imune-interpretacoes-que-beneficiem-motorista-alcoolizado.html
Foto: Balão de ar quente da Operação Lei Seca
em Copacabana (Foto: Túlio Mello/G1)

22 comentários:

  1. Lua meu anjo, eu fico indignada com isto que foi feito de afrouxar a Lei Seca, gente quantos não perdem as vidas, ficam aleijados por causa da irresponsabilidade e egoísmo de alguns, nossa isto tem que acabar, mas no Brasil tudo pode não é? Uma linda páscoa pra ti, beijos Luconi

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    1. Fico sempre muito triste com 'No Brasil tudo pode', e extremamente envergonhada de ser brasileira, nessas horas.

      Feliz Páscoa amiga.
      Beijinhos de lírios.
      Lua.

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  2. Amiga Lua, espero para bem do povo que anda nas estradas e que morre inocentemente, que o Brasil tenha políticos dignos e com uma mão pesada, para fazer aprovar uma lei seca, ainda muito mais seca que a actual e mais dura! Quem sabe assim, se consegue por fim a tanta tragédia nas estradas. Vou rezar para que saia uma lei bem punitiva.
    Beijinhos de areia da praia.
    Ana Maria

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    1. Também torço para que o Brasil de certo.
      Tá difícil, mais acredito que não é impossível.
      Beijinhos de luz.
      Lua.

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  3. Excelente post,os culpados tem que ser todos punidos, achei muito errado o STJ ter excluido o teste clínico e os relatos das testemunha, e agora como é que fica, os bêbados vão sair por aí matando pessoas inocentes e os culpados vão ficar solto, agora é que eles vão beber mesmo, porque não vai precisar fazer nenhum teste, e o testemunho não vai mais valer, achei muito errado mesmo é uma afronta contra nós cidadões.
    Lua obrigada pela visita tenha uma boa páscoa pra vc também, beijos.
    www.lucimarestreladamanha.blogspot.com

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    1. Agradecida amiga, pelo carinho e pela visita.
      Beijinhos de luz.
      Lua.

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  4. Nossa, demorou para fazerem algo.... Rs

    Estou super cansado.

    Sua filha, a Izabella, esta no cio e o Frederico esta subindo pelas paredes.
    Destruiu o apartamento....
    Tive que deixa-ló preso numa jaula, porque ele estava machucando-a.
    Fez o número 2 e se sujou todo.
    Enfim, uma odisséia que não deixa sobrar tempo.
    Bjsssssss

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    1. Vamos aguardar para ver se tem sucesso, muitas das vezes eles falam, falam e não resolvem nada.

      Agora Frederico em, subindo pelas paredes, rsrsrs
      Coitadinho dele, tão pertinho dela, deve estar louco mesmo, rsrsrs
      Agora to rindo mesmo é de imaginar sua cara, limpando apartamento e tentando apaziguar esses meninos, rsrsrs
      Estou com peninha, rsrsrsrsrs
      Beijinhos de carinho.
      Lua.

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  5. Oi amiga quanto mais faz campanha o povo não respeita, nunca vi um povo tão cabeça dura assim rs,rs Aqui em Brasília acontece acidentes direto envolvendo motoristas alcoolizados rs,rs Mas vamos ver se o governo toma providências! beijos!!!

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    1. Educação é tudo, mais o povo gosta de achar que sabe mais que os reflexos do próprio corpo quando bebe.
      Todos teriam que trabalhar em harmonia, boas leis, cidadãos comprometidos em segui-las.

      Beijinhos de avelã.
      Lua.

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  6. Aqui em Portugal as leis são muito rígidas quanto a isso, e a polícia está sempre em cima, não se pode mesmo conduzir alcoolizado!

    beij♥ss, e uma feliz Páscoa, querida :)

    "Dicas de saúde, beleza, e exercício físico"



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    1. É amiga, apesar de termos sigo colonizados por Portugal, estamos longe de estar perto de uma boa solução por aqui, falta muito educação por parte dos condutores.
      Beijinhos de luz.
      Lua.

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    2. Loll...vc é tão engraçada a dizer as coisas :D

      Sabe como temos de fazer aqui? Se queremos ir a uma festa, ou outro divertimento, com um grupo de amigos, temos de ir por exemplo em 2 carros, e dentro de cada um deles, tem de ir uma pessoa que "não beba" nem um copo de vinho ou de cerveja, nada. Depois na volta para casa, só essas pessoas é que podem vir a conduzir ;)
      É que a polícia está nas estradas com o teste do álcool, e quando o fazemos, basta um copinho da bebida mais fraca, que logo acusa nesse "balão/teste", que temos de soprar :D

      beijinh♥ grande :)

      "Dicas de saúde, beleza, e exercício físico"



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    3. Aqui, existem campanhas amiga desse tipo, mais devido a muito corrupção e falta de educação, as coisas não fluem como deviria e as morte continua a acontecer nas estradas.
      Beijinhos de luz.
      Lua.

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  7. Oi Lua, sempre penso que álcool e direção não combinam, muita coisa pode ser evitada quando se age com consciência.
    Vim lhe desejar uma feliz Páscoa, pra ti e toda sua família, beijos na alma!

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    1. Amiga álcool, não combina com quase nada, mais com direçãovira uma catástrofe.

      Feliz Páscoa.
      Beijinhos de luz.
      Lua.

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  8. Olá!Boa tarde!
    Aqui no Brasil..temos esperar, infelizmente!
    Muita "água" vai rolar!
    Bom feriado!
    Obrigado pelo carinho da visita!
    Beijos

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    1. Tudo no Brasil é lento, quando interessa aos políticos.
      Agradecido querido amigo.
      Beijinhos de paz.
      Lua.

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  9. vamos esperar que aqueles que lá estiverem seja realmente justos com os que sofreram, sofrem e poderão vir a sofrer com direção advinda do álcool, pois álcool nao tem habilitação para tal... bjuuu LuaLinda

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    1. É amigo estou esperando para que isso aconteça.
      Beijinhos de margaridas.
      Lua.

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  10. Ai amiga, essa historia ainda vai render!!!
    Espero que estejam sim preocupados com isso e que resolvam o mais rapido esse absurdo que o STJ aprovou.

    obrigada pelo carinho de sempre viu?

    Boa Páscoa com Jesus, bom feriado.
    Beijos de Canela

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    1. Vamos esperar para ver qual vai ser a próxima atitude ou se tudo vai virar uma grande piada.
      Beijinhos de chocolate.
      Lua.

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Peço que se identifique, pois comentário ANÔNIMO é igual chamada restrita, você não sabe da onde vem e como retribuir.

Bençãos da Deusa.
Blessed be!!
Lua.